Justiça ordena devolução de doação Feita por fiel com deficiência intelectual

A Justiça paulista determinou que a Igreja Universal do Reino de Deus devolva R$ 30 mil doados por uma fiel que sofre de deficiência intelectual. A doação ocorreu em agosto de 2017, quando a mulher tinha 42 anos. A informação foi divulgada por Rogério Gentile, em sua coluna no UOL.

De acordo com o processo movido pela família da mulher, ela interrompeu seu tratamento psiquiátrico após ser influenciada pela Igreja, acreditando que seu problema era de natureza espiritual. A mulher, que havia sido internada pela primeira vez cinco anos antes, foi novamente hospitalizada cerca de um mês após a doação. Um laudo médico diagnosticou-a com transtorno afetivo bipolar, apresentando agitação, comportamento agressivo e mania de grandeza. A advogada Tula dos Reis Laurindo argumentou que a oratória dos pastores a influenciou a abandonar os medicamentos e realizar a doação.

Em sua defesa, a Igreja Universal alegou que não havia provas de que a mulher não estava em condições de compreender a doação na época e destacou que a segunda internação ocorreu mais de 45 dias após a doação. A Igreja também afirmou que não havia comprovação de sua frequência aos cultos ou da própria doação. No entanto, a defesa foi apresentada fora do prazo legal.

O juiz Rodrigo Carvalho condenou a Igreja, afirmando que os documentos médicos indicam o uso contínuo de medicamentos psiquiátricos pela mulher desde 2012, tornando a doação nula pela lei. A Igreja Universal foi ordenada a devolver os R$ 30 mil, acrescidos de juros e correção monetária. A Igreja ainda pode recorrer da decisão.

Esta não é a primeira vez que a Igreja Universal enfrenta problemas judiciais relacionados a doações. Em 2020, a Igreja foi condenada a devolver R$ 19,8 mil doados por um casal de idosos de Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. A decisão abriu precedentes para que outros fiéis, independentemente de credo, recorram à Justiça em casos de abuso por parte de líderes religiosos.

Fonte: Revista Fórum com informações de Rogério Gentile, em sua coluna no UOL

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